O governador Geraldo Alckmin anunciou dia 21/08, a redução do ICMS para a cadeia produtiva têxtil e de confecção de 18% para 12%. O Decreto Lei foi publicado hoje, 22/08, e entrará em vigor em 1º de setembro (clique aqui e leia na íntegra o Decreto nº 48.042, de 21/08/2003).

A decisão foi comunicada pelo governador durante a abertura do Encontro de Comércio Exterior Setorial Têxtil - Encomex, que estava sendo realizado no Palácio do Governo. A redução incidirá sobre o ICMS dos produtos do setor, exceto a comercialização em atacado e varejo. "Este é um esforço do governo paulista para trazer mais competitividade ao setor têxtil, responsável pelo grande impulso à indústria de São Paulo. O nosso compromisso é para que o setor cresça, exporte mais e continue contribuindo não só para o Estado de São Paulo como para todo o Brasil", afirma Alckmin.

A medida já vinha sendo tratada entre a ABIT - Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção - e o governo por meio de reuniões entre Paulo Skaf e os secretários da Ciência e Tecnologia, João Carlos Meirelles, e da Fazenda, Eduardo Guardia. Para Skaf, esta medida é fundamental para melhores condições de produção da cadeia têxtil. "Com isso, São Paulo torna-se mais atraente, nossa indústria mais competitiva, gera-se empregos, oportunidades e renda", afirmou o empresário. São Paulo possui importantes pólos têxteis e de confecção, que abastecem tanto o mercado interno quanto a demanda de exportações.

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